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TEXTOS Crítica do Trabalho |
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O RENASCER DA CRÍTICA AO TRABALHO |
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Afrânio Castelo
“Enquanto os servos
fugitivos apenas pretendiam desenvolver livremente as suas condições de
existência já estabelecidas e fazê-las
Os apologistas do trabalho gostam de referir-se ao papel positivo que o trabalho teria desempenhado na auto-constituição do ser social, procurando com isso afirmar que o trabalho seria a forma primária e essencial de objetivação do humano. Tal conceito é o mesmo partilhado por Hegel e pela Economia Política Clássica, para quem a humanidade seria auto-criada pelo trabalho – apesar dos marxistas ontólogos do trabalho pretenderem ter sido Marx quem o formulou pioneiramente. Na verdade, nos Manuscritos Econômicos e Filosóficos Marx submete esta tese a uma dura crítica: “o ponto de vista de Hegel é o da moderna Economia Política. Ele concebe o trabalho como a essência, a essência autoconfirmadora do homem; observa somente o aspecto positivo do trabalho, não o seu aspecto negativo. O trabalho é a marcha do homem para se tornar ele próprio dentro da alienação, ou como homem alienado.” [grifos de Marx]. A crítica de Marx visa aqui explicitar a sua diferença com todos os que concebem o trabalho apenas em sua positividade, perdendo de vista a negatividade que essa forma de atividade social encerra para o ser humano. Certamente, o trabalho – ou mais exatamente: a práxis produtiva universal humana, que se realiza como história – desempenha um papel central nas análises marxianas, sendo a categoria de modo de produção diretamente vinculado a essa práxis determinada. Mas esse conceito não é, em si, um absoluto universal, que se manifestaria da mesma forma e com o mesmo conteúdo em todas as épocas e lugares. Isso aparece mais claro quando podemos ler textos que as primeiras gerações de marxistas não tinham como ter acesso, entregues como estavam à “crítica roedora dos ratos”. De forma geral, o tratamento dado por Marx à atividade de auto-produção da humanidade é fundamentalmente crítico e negativo, tanto nos Manuscritos Econômico-Filosóficos quanto na A Ideologia Alemã. Em ambas essas obras, “de juventude” como dizem muitos, Marx denuncia os aspectos negativos em que a objetivação da potência humana acarreta para o trabalhador, alienando-o de si, dos demais membros da sociedade e do produto de sua atividade; critica a fragmentação e a mutilação das pessoas por conta do seu submetimento à divisão social do trabalho e, heresia cuidadosamente ocultada, proclama abertamente a abolição do trabalho. Nessas obras, Marx afirma que o proletariado só poderia constituir-se como sujeito revolucionário unicamente na medida em que sua luta fosse dirigida contra a sua própria atividade. “Em todas as revoluções anteriores, permanecia inalterado o modo de atividade e procedia-se apenas a uma nova distribuição dessa atividade, a uma nova repartição do trabalho entre outras pessoas; a revolução [comunista] é, pelo contrário, dirigida - contra o modo de atividade anterior - suprime o trabalho e acaba com a dominação de todas as classes pela supressão das próprias classes.” (Marx, em A Ideologia Alemã). Verifica-se aqui a incompreensão radical do conjunto dos marxistas sobre o conteúdo das lutas proletárias. Para Marx, tais lutas eram a expressão de uma crítica em ato à economia política, isto é, às relações constituídas pela dominação do capital. Como tal, portanto, haviam que ser interpretadas como expressão prática da crítica teórica que Marx concluíra ser necessária (e a qual dedicou a vida) contra a mesma economia política, no sentido do tornar compreensível a anatomia da sociedade burguesa. Ou seja, não se trata aqui de uma definição apriorística, uma filosofia da história que repete para cada formação histórica o mesmo esquema invariável da luta inevitável entre um par antagônico cujo conflito encerraria o segredo do futuro, mas de forjar um programa de transformação radical do mundo para aqueles que estão em luta radical contra as relações dominantes. O que significa dizer: só quando o proletariado faz a crítica prática da economia política, isto é, quando suas lutas estão dirigidas para a “expropriação dos expropriadores” e a constituição de uma nova sociabilidade para além do capital, e não para a sua reprodução como classe integrante da ordem, é que o proletariado poderá ser protagonista de uma transformação que, certamente, não será só sua, mas que terá nele o ser social definidor. Já se ver que não se trata aqui de levar o “para-si” ao “em-si”, isto é, de atuar como portador de uma consciência de classe existente independente do ser social a que se refere. Mas de tensionar o ser social a atuar “contra-si”, isto é a negar as suas próprias determinações materiais que impedem a sua inteira expressão humana. Esse é o real significado da crítica da economia política, isto é, da crítica unitária (teórica e prática) da sociabilidade do capital e de todas as relações constituídas sob o seu domínio.
O movimento dos trabalhadores e o trabalho2
As idéias dominantes de uma época são sempre as idéias correspondentes ao ponto de vista das classes que personificam as relações sociais dominantes. Levando esse conceito a sério, já não seria necessária mais muita coisa para desmascarar a apologia do trabalho – ideologia fundante da sociabilidade do capital – como expressão dos interesses materiais da classe que vive do “roubo do tempo de trabalho de outrem”. Infelizmente as coisas não foram bem assim. Em seus primórdios, as lutas proletárias modernas tiveram um curso extremamente violento, cuja expressão clássica foi o movimento dos “quebradores de máquinas” (luddistas).
“A
Os proletários da época da Revolução Industrial haviam experimentado em seu próprio corpo as violências da acumulação primitiva. Haviam sido expulsos de suas térras e obrigados a aportarem nos grandes centros industriais como “trabalhadores livres”, passando a partir de então a depender da venda da própria pele para obter os trocados – insuficientes – para pagar aluguéis e adquirir comida e roupas. Foram empurrados para dentro das fábricas e submetidos às mais duras condições de trabalho, tendo que trabalhar jornadas diárias infindáveis de dez, doze ou mais horas sem qualquer tipo de descanso. Esses ex-camponeses e suas famílias ainda não haviam sido amestrados em seus corpos e almas para a vida na sociedade burguesa. Ainda eram recentes demais as suas experiências numa sociedade regida por outros valores que não o frio cálculo empresarial e a busca da valorização como fim em si mesma da atividade humana, ela mesma já reduzida à mera abstração chamada trabalho. Por isso, nessa fase primeva, o capital, que era obrigado a repousar sua dominação na coação direta aos trabalhadores dentro da fábrica ou da mina, fez da apologia do trabalho a sua arma para domesticar a rebeldia proletária, consolidando essa ideologia como ideologia dominante, compartilhada pelo conjunto da sociedade. “Aqueles primeiros homens, que se viram constrangidos pela pregação moral do tempo útil e do trabalho edificante, sentiram em todos os momentos de sua vida cotidiana o poder destrutivo desse novo principio normativo da sociedade. Sentiram na própria pele a transformação radical do conceito de trabalho, uma vez que essa nova positividade exigiu do homem pobre a sua submissão completa ao mando do patrão. Introjetar um relógio moral no coração de cada trabalhador foi a primeira vitória da sociedade burguesa, e a fábrica apareceu desde logo como uma realidade estarrecedora onde esse tempo útil encontrou o seu ambiente natural, sem que qualquer modificação tecnológica tivesse sido necessária. Foi através da porta da fábrica que o homem pobre, a partir do século XVIII, foi introduzido ao mundo burguês.” (idem) Pela intensidade dos conflitos, as lutas dessa época tinham que adquirir um caráter muito mais radical que as futuras lutas do movimento operário assimilado à ordem. Mas eram em si mesmas incompletas e parciais, na medida em que as condições históricas em que esses combates foram travados lhes eram extremamente desfavoráveis, tanto objetiva quando subjetivamente. Objetivamente, pois o capitalismo ainda estava no berço e tinha diante de si um longo caminho de desenvolvimento até atingir o seu apogeu e entrar em declínio, para não falar do parco desenvolvimento dos meios de comunicações e de transportes, que isolavam essas lutas, reduzindo o seu alcance aos próprios protagonistas diretos. Subjetivamente, pois o mesmo desenvolvimento do sistema ainda não havia sido suficiente para fazer nascer a crítica radical aos fundamentos do capitalismo e fundamentar um programa de transformação do mundo. Foi no calor dessas lutas primordiais que o trabalho se impôs em seu sentido moderno como categoria central do mundo do capital, constituindo a sua apologia na principal arma ideológica da burguesia em seu esforço para conter o movimento proletário nos limites aceitáveis pelo sistema. É nesse momento que tem início uma inversão na forma como a consciência proletária percebia o trabalho e com ele se relacionava. Ao contrário de ver no trabalho sua própria negação, por lhe acarretar o sacrifício de sua própria humanidade, reduzindo homens e mulheres a condições de objeto dos interesses da valorização do capital, a classe operária começou a construir uma identificação entre sua condição proletária e a sua atividade, fazendo sua a concepção protestante do trabalho, agora em versão laica.3 Ao invés de opor-se ao trabalho e ao capital, assim como ao Estado, como expressões complementares da mesma alienação geral do capitalismo, fez do trabalho seu consolo, ideologizando sua condição a ponto de transformar em sinônimo de si a mesma atividade que lhe mutilava e lhe acorrentava ao mundo da produção de mercadorias. Assim, em vez de proclamar a libertação do proletariado do trabalho e do capital, assumiu a fórmula que traduzia a libertação do proletariado como libertação do trabalho. Essa inversão no significado do trabalho foi explicitada pela primeira vez em um programa de um partido operário pelo Congresso de Gotha, que unificou a social-democracia alemã em 1876, dizendo em seu primeiro parágrafo: “O trabalho é a fonte de toda riqueza e toda cultura”. Essa idéia recebeu a pronta resposta de Marx: “os defensores de toda ordem social existente fizeram valer esta tese em todos os tempos”. E propôs a seguinte redação: “Na medida em que o trabalho se desenvolva socialmente, convertendo-se assim em fonte de riqueza e de cultura, desenvolvem-se também a pobreza e o desamparo dos que não trabalham.” Walter Benjamim compreendeu isso muito bem, quando afirma na XI de suas teses sobre filosofia da história que “o conformismo, que sempre esteve em seu elemento na social-democracia, não condiciona apenas suas táticas políticas, mas também suas idéias econômicas. É uma das causas do seu colapso posterior. Nada foi mais corruptor para a classe operária alemã que a opinião de que ela nadava com a corrente. O desenvolvimento técnico era visto como o declive da corrente, na qual ela supunha estar nadando. Daí só havia um passo para crer que o trabalho industrial, que aparecia sob os traços do progresso técnico, representava uma grande conquista política. A antiga moral protestante do trabalho, secularizada, festejava uma ressurreição na classe trabalhadora alemã. O Programa de Gotha já continha elementos dessa confusão. Nele, o trabalho é definido como “a fonte de toda riqueza e de toda civilização”. Pressentindo o pior, Marx replicou que o homem que não possui outra propriedade que a sua força de trabalho está condenado a ser “o escravo de outros homens, que se tornaram... proprietários”. Apesar disso, a confusão continuou a propagar-se, e pouco depois Josef Dietzgen anunciava: “O trabalho é o Redentor dos tempos modernos... No aperfeiçoamento... do trabalho reside a riqueza, que agora pode realizar o que não foi realizado por nenhum salvador”. Esse conceito de trabalho, típico do marxismo vulgar, não examina a questão de como seus produtos podem beneficiar trabalhadores que deles não dispõem. Seu interesse se dirige apenas aos progressos na dominação da natureza, e não aos retrocessos na organização da sociedade. Já estão visíveis, nessa concepção, os traços tecnocráticos que mais tarde vão aflorar no fascismo.” Antes de Benjamim, que escreveu suas Teses pouco antes de sua morte em 1940, confrontada com a ação conscientemente contra-revolucionária da socialdemocracia alemã, a revolucionária Rosa Luxemburgo, em seu discurso no congresso de fundação do Partido Comunista Alemão, polemiza com essa concepção nefasta, denunciando num tom sarcástico e irônico o governo social-democrata que reprimia as greves e buscava a todo custo estancar a rebeldia da classe operária: “O Grupo Espártaco somos os únicos que estamos ao lado dos operários grevistas combatentes, Vocês leram e foram testemunhas, uma vez e outra, da posição dos socialistas independentes a respeito das greves, Não havia diferença entre as posições do Vowarts [órgão do PSD] e do Freiheit [órgão do USPD (Independente)]. Ambos os periódicos entoam o mesmo estribilho: trabalhai, o socialismo significa trabalhar muito.” Em relação ao Programa de Gotha, vale lembrar que as criticas de Marx a este só vieram a público quase vinte anos depois do congresso de unificação da socialdemocracia alemã, e que este teve “grande prestígio no movimento operário, quer por seu conteúdo doutrinário que recolhia as experiências mais avançadas no terreno do socialismo, quer - sobretudo - porque num mundo relativamente limitado como o mundo socialista Internacional, ainda fortemente marcado pelas polêmicas e divisões que acompanharam o fim da Primeira Internacional e portanto ávido por encaminhamentos tendentes à unidade, o programa de Gotha aparecia exatamente como um programa unitário, saído de um congresso de unificação. À base dele se modelaram muitos partidos, que tinham nascido antes da outra grande contribuição dada pela socialdemocracia de língua alemã à elaboração programática dos partidos social-democráticos, quer dizer, antes do programa de Erfut. O programa de Gotha, sobre cuja influência pouco se sabe hoje, foi o modelo do Socialist Labor Party norte-americano e do Partido Socialista Dinamarquês, na Europa. Contudo, se for medido pela difusão de seu primeiro ponto, sua influência é tão ampla que dificilmente pode ser definida.” (Franco Andreucci, em A difusão e a vulgarização do marxismo, História do Marxismo, vol. 2). No entanto, apesar de sua crítica, não há como deixar de constatar que Marx mesmo não tinha consciência plena do significado dessa inversão ideológica. Apesar de ter ele próprio construído sua visão de mundo partindo do fato da desumanização do proletário pela objetivação alienada de sua atividade produtiva por meio do trabalho, ele jamais deu um tratamento adequado ao conceito. Em sua obra madura, isto é, da redação dos Grundrisse em diante, Marx nunca mais retomou explicitamente à questão da necessidade da abolição do trabalho, mesmo tendo ocasionalmente expressado explicitamente seu descontentamento com os rumos práticos e teóricos tomados pelo movimento proletário, em especial em sua referida Crítica do Programa de Ghota, ou escrito longamente sobre o sofrimento e os infortúnios do proletariado, como o fez em O Capital. O atual estado da pesquisa teórica não nos permite ter elementos conclusivos sobre essa questão, embora acredite ser aqui um dos pontos de existência daquelas “incrustações positivistas e naturalistas” já referidas por Gramsci: ao optar por fazer uso da expressão trabalho para definir a mediação metabólica entre humanidade e natureza, ao invés de restringir o seu significado ao resultado da objetivação da atividade produtiva do proletário sob as condições alienadas do capitalismo, como havia feito em seus escritos de juventude, Marx abre uma brecha no sentido de naturalizar (a célebre “eterna necessidade natural”) e positivar o conceito, tornando possível o estabelecimento de uma ponte com a apologia do trabalho. É claro que mesmo aqui o tratamento dado por Marx é mais rico de conteúdo do que geralmente se supõe. Afinal, Marx fala do trabalho como “mediador” e não diretamente como o próprio metabolismo. E na condição de mediação, a formulação de Marx ainda permite que se questione as determinações históricas dessa forma de atividade. Mas é claro que mesmo interpretado desse modo ainda estamos longe da exigência da supressão do trabalho, na medida em que aqui somente seria possível referir-se às “formas” do trabalho e não ao próprio trabalho como relação social a ser negada e superada. O certo é que esse hiato no tratamento dado ao conceito de trabalho nas obras de Marx não tinha como ser percebido por seus contemporâneos e pelas primeiras gerações de marxistas. Afinal, os textos onde a crítica radical ao trabalho é desenvolvida por Marx só começaram a ser publicados na década de 1930 na União Soviética stalinista, num momento em que os impasses na arena política européia anunciavam a chegada de uma longa noite de totalitarismo e guerras, polarizando a intelectualidade e a opinião pública mundial. Com isso, o impacto que essas obras poderiam ter tido foi adiado ainda por quase duas décadas mais, tendo que aguardar pelo final da Segunda Guerra Mundial para começar a se fazer sentir. Com isso, a convergência entre a teoria de Marx e o movimento proletário, tão almejada pelo grande alemão, só pôde dar-se de forma a eliminar do discurso marxista toda a crítica sistemática ao trabalho, abrindo as portas para que finalmente esse conceito fosse convertido na ideologia oficial do mundo burguês, compartilhado sem restrições por todas as classes sociais. O resultado do aprisionamento do movimento proletário ao horizonte burguês da sociedade mercantil do trabalho resultou nas maiores tragédias sociais que a humanidade jamais presenciou. Todo a história no século XX foi escrita com sangue e fogo, tendo por base a integração do movimento proletário ao processo de afirmação da modernidade burguesa, sendo essa integração a grande derrota proletária. Ignorando o conteúdo de sua derrota, os proletários apenas agem no sentido de apressar a barbárie, aprisionado às ilusões de um capitalismo mais humanizado, sem tanto desemprego e com salários mais justos. Divididos e agarrados às formas do valor, clamam como escravos pelas últimas migalhas sobrantes de um banquete cujo prato principal já foi servido – e devorado.
Por um movimento dos trabalhadores e das trabalhadoras contra o trabalho
A derrota do movimento proletário não consistiu na derrocada dos regimes capitalistas de estado, autointitulados de socialistas e comunistas, simbolizada pela queda do Muro de Berlim (1989). A sua derrota é bem anterior, e consistiu na incapacidade desse movimento, nas condições do século XX, em realizar sua utopia de uma sociedade pós-capitalista. Ao contrário, o resultado de seus maiores triunfos foram apenas a instalação de regimes de terror para a imposição da modernização capitalista em países de desenvolvimento retardatário. Ou a inscrição nas constituições nacionais de direitos a serem exercidos no interior mesmo do capitalismo. Divorciado da crítica radical do valor e conciliado com o trabalho, o proletariado converteu-se em agente da modernização capitalista. A despeito de suas ilusões “socialistas”, o movimento proletário desenvolveu uma consciência de si plenamente integrada ao mundo da mercadoria. Sua visão de mundo assimilava as formas sociais básicas do capitalismo, sendo que as suas principais aspirações gravitavam em torno da exigência da universalização do trabalho (emprego para todos), uma jornada “normal” de trabalho e um “salário justo”. A crítica em ato da economia política manifestada nas lutas proletárias perdia assim sua realidade, ficando cada vez mais problemática a reunificação teórica e prática da crítica da economia política em sua expressão diretamente proletária.4 Essa reunificação resultou ainda mais difícil com a ascensão dos partidos operários ao poder de Estado. Fosse através do voto, fosse através de revoluções políticas, o papel dos partidos operários no poder foi sempre o de limpar o campo para o desenvolvimento sem entraves das relações capitalistas, tivessem eles consciência ou não do resultado de suas próprias ações. Agregava-se assim mais um novo e terrível obstáculo para as lutas proletárias: a conformação de poderosas burocracias portadoras de interesses materiais próprios e dependentes da conservação do processo de valorização do capital, tanto privado como estatal. Social-democrata ou comunista, o partido operário constituiu-se sempre numa poderosa tutela sobre o conjunto do proletariado, bloqueando suas lutas sempre que elas ameaçavam retomar o caminho da negação do trabalho, do capital e do Estado. Assim, já não pode bastar ao proletariado a redescoberta das suas lutas passadas contra o trabalho para que possa reconstituir-se como sujeito anticapitalista. Ele agora precisa luta ainda contra a caricatura burocrática de sua própria existência, materializada na existência de governos e Estados “operários”. Revelar o fundamento comum entre o “mundo socialista” e o mundo capitalista tornou-se assim a exigência primeira para a reconstituição do movimento revolucionário. Mas tal tarefa somente poderá ser levada a cabo por meio da redescoberta da crítica da economia política efetuada por Marx, acessível afinal de forma integral pela publicação de todas as suas principais obras. A crítica em ato do mundo da mercadoria, protagonizada por qualquer movimento social, resultará impotente se não encontrar uma renovada teoria radical da crítica da forma-valor. Teoria essa que somente poderá encontrar sua forma adequada quando a crítica prática voltar a dar passos, ainda que tímidos e inconscientes de sua própria potencialidade, no sentido do questionamento do horizonte capitalista. Essa dialética entre teoria e prática, tão perseguida por Marx, pode afinal encontrar seu lugar na História. Mas para isso, não basta a existência separada de uma pequena vanguarda nem a resposta desesperada de uma classe ameaçada na própria existência física de seus integrantes pela crise do capital. É preciso atuar no sentido de construir o diálogo entre o esforço de esclarecimento teórico e a iniciativa prática de todos que se movem contras as estruturas da exploração e da opressão. O que significa a elaboração de um programa capaz de fazer a síntese entre a crítica radical ao mundo da mercadoria e a vontade de luta das massas, a ser expressa por meio de reivindicações que em seu conjunto somente podem ser realizadas com a liquidação do poder burguês e a reconstrução da sociedade em sentido verdadeiramente anti-capitalista. Desfazer-se da apologia ideológica do trabalho é a primeira condição para que o movimento dos trabalhadores/as possa refazer sua consciência teórica e social. Pois o movimento proletário só pode assumir seu lugar no revolucionamento do mundo na medida em que compreender a natureza das relações sociais capitalistas e fizer do trabalho, do capital e do Estado seus inimigos. É unicamente aqui onde a problemática de classe pode retomar sua importância. Pois, afinal, assim como nenhuma classe é revolucionária por determinação de uma filosofia da história ou por direito divino, não existe qualquer lei natural que diga que o proletariado seja ontologicamente reformista. Pois se crítica do valor constituir-se em base para opor o trabalho ao trabalhador, recuperando a experiência, a memória e a cultura anti-capitalistas verificáveis na história do movimento proletário, a problemática de classe poderá retomar o seu significado crítico, contribuindo para que aqueles que perderam o controle de suas próprias vidas possam constituir-se em sujeitos da emancipação, o que significa uma reapropriação da experiência e da memória coletiva da classe, fazendo intervir como consciência social as suas tentativas, passadas e presentes, de ultrapassar o horizonte da sociedade mercantil do trabalho.
Emancipação ou barbárie!
A crise do capitalismo contemporâneo é uma crise de tipo diferente. Não é uma crise passageira, a qual se seguirá uma nova fase de expansão capitalista. Trata-se de uma crise dos fundamentos do sistema. Pois como todos sabem o sistema capitalista é um tipo de sociedade que só pode reproduzir-se através da exploração que nunca pode ter fim das capacidades físicas e intelectuais dos trabalhadores e das trabalhadoras, exploração essa materializada na produção das mercadorias que constituem a forma da riqueza dessa sociedade. “O capital é trabalho morto, que apenas se reanima à maneira dos vampiros, chupando o trabalho vivo e que vive tanto mais quanto mais trabalho vivo chupa” (Marx). Por isso dizemos que a eliminação do trabalho, obra das novas forças produtivas geradas pelo emprego de computadores e máquinas automatizadas na produção e circulação de mercadorias, anuncia o fim do capitalismo. Chegando ao seu fim, o trabalho já não pode mais funcionar como ideologia integradora. Perdeu sua base histórica e subsiste agora apenas como eco de um tempo morto, impossível de ser ressuscitado. Os fenômenos negativos que acompanham o cortejo de morte do trabalho se espalham por toda a sociedade e acarretam desemprego, angústia, insegurança e desesperança. Mais ainda do que nas suas origens, o trabalho hoje só pode significar a desrealização da humanidade, a mutilação de suas capacidades e potencialidades, a ruína física e espiritual dos seres humanos a ele coagidos. A crise do capital desnuda assim o véu, atingindo mortalmente o fetiche-trabalho que dominou o movimento proletário e recria, em outras bases concretas, as condições para que o grito contra o trabalho seja o ponto de partida para o reconhecimento do mundo alienado do capital e a reapropriação humana do controle sobre a totalidade de suas vidas. Por isso, a crítica radical do movimento dos trabalhadores/as só pode ser realizada por um movimento dos trabalhadores/as da crítica radical. Portanto, à crítica radical ao trabalho corresponde uma redefinição do ser social em luta contra o mundo da mercadoria. É tarefa daqueles que dialogam hoje com a teoria crítica radical estabelecer cuidadosamente a distinção entre a relação social fetichizada – trabalho – e as pessoas que são obrigadas a essa atividade – os trabalhadores e as trabalhadoras, sob pena dessa teoria servir apenas para obscurecer ainda mais a visibilidade das relações próprias da sociedade do capital. Nos referimos aqui diretamente a um dos aspectos problemáticos da tendência a identificar abusivamente trabalho e o ser social coagido ao trabalho: constatando a crescente eliminação do trabalho vivo da produção, manifestada com toda a força na expansão do desemprego, esse fenômeno é apreendido de forma irrefletida, como idêntico ao fim do proletariado como classe social real. Proletariado significa, ao pé da letra, a classe daqueles que só têm como verdadeiramente de seu a própria prole. Isto é, trata-se do conjunto daqueles indivíduos que foram expropriados de qualquer propriedade, que se encontram despossuídos de tudo e, por isso, completamente submetidos às coerções do sistema. É esse ser social que se encontra multiplicado por toda a parte, que freqüenta as filas e concentrações das vítimas do desemprego, que pode ser gordo ou magro, feio ou bonito, branco ou negro, indígena ou asiático, mulher ou homem, gay ou heterossexual, imigrante ou “nacional”. Essa classe não só continua a existir realmente como apenas agora encontra em seu ser social a confirmação do próprio conceito. E por isso mesmo pode, finalmente, libertar-se da caricatura imposta pelo marxismo do trabalho, que o enxergava como a besta laborante, que sustenta com a força dos seus braços o regime todo, musculoso, macho, jovem, forte, nacional e nacionalista, tão bem representados pelos artistas do “realismo socialista” (zhadanovismo). Somente a distinção conceitual entre trabalho e trabalhador pode impedir que a consciência social continue sem enxergar a profundidade da crise. Pois quando Ricardo Antunes ou qualquer dirigente cutista nega a crise da sociedade do trabalho, eles o fazem justificando que os operários que perdem seus empregos na fábrica automatizada reencontram-se com o trabalho nas atividades precárias, informais, terceirizadas, etc, e que, portanto, o trabalho não se encontra no fim mas apenas muda sua localização. Quer dizer, como enxergam a classe e algemam essa classe ao trabalho, concluem que o trabalho, assim como a classe, está aí, firme e forte, apenas modificado. A crise total do sistema, crise do trabalho, do capital e do Estado, recria uma classe de pessoas que, privada de toda humanidade, já não podem reclamar nada mais para si que não, simplesmente, o título de humanos, pois não podem se reconhecer como pessoas senão superando as relações sociais que as fazem coisas. Como tal, não têm mais nada a perder; têm um mundo a ganhar.
Proletários e proletárias de todo o mundo: ponham fim nisso!5
NOTAS
1 O presente texto é uma versão corrigida e ligeiramente ampliada de uma contribuição para a elaboração de um documento a ser apresentado pelo Coletivo Crítica Radical por ocasião deste 1° de Maio; por motivos alhures, esse documento não concretizouse - portanto, os desenvolvimentos teóricos aqui expressos são de responsabilidade exclusiva do autor. Quanto ao conteúdo, em seu desenvolvimento ficará claro que distinguimos conceitualmente o movimento dos trabalhadores/as do movimento estritamente sindical. Por isso, não abordaremos aqui temas a este associados, como a participação nos sindicatos ou outras instâncias representativas (Comissões de Fábricas, CIPAs e Comissões de Negociação), bem como o apoio a movimentos reivindicatórios, em especial as greves; a discussão de tais temas exigem primariamente o esclarecimento de questões de natureza estratégica sobre as possibilidades anticapitalistas do movimento proletário, assunto aqui justamente referido. Esperamos que o debate coletivo corrija e enriqueça as idéias aqui esboçadas, lançando novas luzes sobre tais polêmicas.
2 Desenvolveremos esse tema tendo como referência as primeiras lutas proletárias por serem as que foram melhor estudadas até aqui – embora ainda muito insuficientemente. Uma análise exaustiva da relação entre o movimento proletário e o trabalho deverá considerar também a historiografia já existente que trata da resistência dos trabalhadores/as soviéticos à implantação do taylorismo e do stakhanovismo bem como as lutas mais recentes contra o trabalho desenvolvidas no rastro do Maio Parisiense de 68, da influência situacionista e do autonomismo italiano; também deverá considerar as formas de resistência realizadas no plano da existência quotidiana da classe coagida ao trabalho, tais como o absenteísmo, a sabotagem contra ferramentas, máquinas e mercadorias, a redução dos ritmos, o chegar tarde e sair cedo da jornada de trabalho, etc, examinando suas potencialidades como expressões embrionárias de uma crítica em ato (irrefletida) da economia política. Também não poderá deixar de levar em conta outras elaborações teóricas de crítica ao trabalho e mesmo ao “marxismo do trabalho”, como a desenvolvida a partir da segunda metade dos anos 1990 pelo Grupo Comunista Internacionalista.
3 O Grupo Comunista Internacionalista (Bélgica), já referido, é um dos poucos segmentos anti-capitalistas exterior ao campo definido como Teoria Crítica Radical a desenvolver uma crítica radical ao trabalho e ao “marxismo do trabalho”, conforme podemos ler em um dos seus textos: “Já na metade do século passado a apologia burguesa do trabalho se constituiu em partido. Até essa data os partidos burgueses para os trabalhadores só se chamavam populares, mas a partir de então os partidos burgueses especialmente aptos ao enquadramento dos trabalhadores passaram a chamar-se partidos socialistas, partidos de trabalhadores, partidos socialdemocratas, partidos operários, partidos do trabalho. O partido de Lasalle, a social-democracia alemã e logo a social-democracia internacional, serão o exemplo mais importante de partidos burgueses (pelo programa, pela ação) com uma composição majoritariamente operária que têm a apologia do trabalho como ponto fundamental do programa. Pôs-se no centro da teoria a ideologia burguesa do trabalho como fonte de toda a riqueza e reivindicou-se como objetivo do partido e do socialismo a “emancipação do trabalho”, instrução sempre acompanhada de outras como a constituição de um Estado popular e livre. E da mesma maneira que o Estado,quanto mais se libera, mais oprime a sociedade civil, a emancipação do trabalho não pode ser outra coisa que a fortificação do capital. Logo depois da morte de Marx, a social-democracia sem variar fundamentalmente o seu programa lassaliano de apologia do trabalho, procurará fazer-se marxista. Falsificará, suprimirá na obra de Marx tudo o que há de revolucionário e subversivo e criará o que foi chamado (e continua ser chamado hoje) “marxismo”: a mais repugnante apologia do trabalho e do trabalhador. Pouco a pouco, o que na obra de Marx era considerado como um infortúnio, o ser trabalhador, o que era denunciado como o apogeu da bestialização, da inumanidade, da baixeza, o trabalho, passa a ser para os marxistas do mundo inteiro um mérito, uma honra, e em nome dos trabalhadores os partidos do trabalho propagaram o trabalho como sinônimo da realização do homem: “o trabalho liberta” o homem. Daqui aos campos de trabalho de Stálin e Hitler só mais faltava um passo.” Esse mesmo grupo define a categoria trabalho de uma forma muito aproximada a que procuramos tratá-la neste texto:“O capital é precisamente a emancipação do trabalho realizada, a libertação do trabalho da sua inseparabilidade com quem o realizou como atividade. Se o trabalho fosse simplesmente atividade produtiva estaria indissociavelmente ligado a esta atividade, como tal não pode emancipar-se “do trabalhador”, parte e escravo do seu ser. Mas no capitalismo essa emancipação produz-se, pois o processo de trabalho está dominado pelo processo de valorização, porque a própria realização do trabalho é a sua negação como atividade da qual o que resta é o trabalho coisificado. Mais ainda, o trabalho tanto se emancipou, que oprime quem o realizou e que longe de representar o poder da classe que durante gerações e gerações deixo a sua vida nele, é hoje, como trabalho morto, a força emancipada da qual se serve a classe inimiga para perpetuar a exploração. O que se tem de reivindicar não é a emancipação do trabalho, mas poder emancipar-se dele. Na primeira concepção o trabalho é o sujeito que se emancipa, na nossa concepção é o homem que se emancipa do trabalho.” Os textos do GCI contra o trabalho encontram-se publicados na web htpp//www.geocities.com/icgcikg/ index_pt.htm.
4 A verdadeira práxis anti-capitalista só poderá afirmar-se como síntese entre crítica prática e crítica teórica das relações constituídas pelo domínio do capital. A incompreensão dessa dialética resultou num dos principais fatores de desvio do movimento revolucionário, e não apenas do marxismo. Apenas quando a crítica em ato coincide com a consciência teórica é que o proletariado e qualquer outro ator histórico poderá mover-se conseqüentemente contra o capitalismo. Tanto os que endeusam a espontaneidade das lutas quotidianas e econômicas quanto os que querem introduzir de fora dessas lutas a consciência de classe representam apenas aspectos diferentes do mesmo erro: o esquecimento de que a crítica da economia política somente é possível como unidade entre a crítica prática e a crítica teórica ao mundo do capital
5 Últimas palavras do Manifesto contra o trabalho elaborado pelo grupo alemão Krisis, numa paráfrase à célebre conclusão do Manifesto Comunista.
Críticas e sugestões sobre o conteúdo deste texto podem ser enviados para o correio eletrônico do autor: afraniocastelo@bol.com.br
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