1. Produção

a) O objeto a considerar em primeiro lugar é a produção material.

Indivíduos que produzem em sociedade, ou seja a produção de indivíduos socialmente determinada: eis naturalmente o ponto de partida. O caçador e o pescador individuais e isolados, com que começam Smith e Ricardo, fazem parte das ficções pobremente imaginadas do século XVIII; são robinsonadas que, pese embora aos historiadores da civilização, não exprimem de modo nenhum uma simples reacção contra um refinamento excessivo e um regresso aquilo que muito erradamente se entende como vida natural. O "contrato social" de Rousseau, que estabelece ligações e laços entre sujeitos independentes por natureza, tampouco se baseia em tal naturalismo. Este naturalismo não é senão a aparência, e aparência puramente estética, das grandes e pequenas robinsonadas. Na realidade, trata-se antes de uma antecipação da "sociedade civil", que se preparava desde o século XVI e que no século XVIII marchava a passos de gigante para a maturidade. Nesta sociedade de livre concorrência, cada indivíduo aparece desligado dos laços naturais, etc., que, em épocas históricas anteriores, faziam dele parte integrante de um conglomerado humano determinado e circunscrito. Este indivíduo do século XVIII é produto, por um lado, da decomposição das formas de sociedade feudais, e por outro, das novas forças produtivas desenvolvidas a partir do século XVI. E, aos profetas do século XVIII, (sobre cujos ombros se apóiam ainda totalmente Smith e Ricardo), este indivíduo aparece como um ideal cuja existência situavam no passado; não o vêem como um resultado histórico, mas sim como ponto de partida da história. E que, segundo a concepção que tinham da natureza humana, o indivíduo não aparece como produto histórico, mas sim como um dado da natureza pois, assim, está de acordo com a sua concepção da natureza humana. Até hoje, esta mistificação tem sido própria de todas as épocas novas. Stuart, que se opôs em muitos aspectos ao século XVIII e que, dada a sua condição de aristocrata, se ateve mais ao terreno histórico, evitou esta puerilidade.

Quanto mais recuamos na história, mais o indivíduo - e portanto o produtor individual - nos aparece como elemento que depende e faz parte de um todo mais vasto; faz parte, em primeiro lugar, e de maneira ainda inteiramente natural, da família e dessa família ampliada que é a tribo; mais tarde, faz parte das diferentes formas de comunidades provenientes do antagonismo entre as tribos e da fusão destas. Só no século XVIII, na "sociedade civil", as diversas formas de conexão social aparecem face ao indivíduo como simples meios para alcançar os seus fins privados, como uma necessidade exterior a ele. Contudo, a época que gera este ponto de vista, esta idéia do indivíduo isolado, é exatamente a época em que as relações sociais (universais, segundo esse ponto de vista) alcançaram o seu mais alto grau de desenvolvimento.

O homem é, no sentido mais literal, um zoon politikon (animal político); não é simplesmente um animal social, é também um animal que só na sociedade se pode individualizar. A produção realizada por um individuo isolado, fora do âmbito da sociedade - fato excepcional, mas que pode acontecer, por exemplo, quando um indivíduo civilizado, que potencialmente possui já em si as forças próprias da sociedade, se extravia num lugar deserto - é um absurdo tão grande como a idéia de que a linguagem se pode desenvolver sem a presença de indivíduos que vivam juntos e falem uns com os outros. Não vale a pena determo-nos mais neste ponto. Nem seria sequer de abordar a questão, se esta tolice - que tinha sentido e razão de ser para os homens do século XVIII -não tivesse sido novamente introduzida, com a maior das seriedades, na economia política moderna por Bastiat, Carey, Proudhon, etc. claro que, para Proudhon, entre outros, se torna bastante cômodo explicar a origem de uma relação econômica cuja gênese histórica desconhece em termos de filosofia da história; e, assim, recorre aos mitos: essa relação foi uma idéia súbita e acabada que ocorreu a Adão ou Prometeu, os quais, em seguida a introduziram, etc. Não há nada mais enfadonho e árido do que o locus communus em delírio.

Por conseguinte, quando falamos de produção, trata-se da produção num determinado nível de desenvolvimento social, trata-se da produção de indivíduos que vivem em sociedade. Assim poderia parecer que, para falarmos de produção, seria necessário: ou descrever o processo de desenvolvimento histórico nas suas diferentes fases; ou então declarar de inicio que nos referimos a uma determinada época histórica bem definida, como por exemplo à produção burguesa moderna, que é na realidade o nosso tema específico. Não obstante, todas as épocas da produção têm certos traços e certas determinações comuns. A produção em geral é uma abstração, mas uma abstração que possui um sentido, na medida em que realça os elementos comuns, os fixa e assim nos poupa repetições. Contudo, esses caracteres gerais ou esses elementos comuns, destacados por comparação, articulam-se de maneira muito diversa e desdobram-se em determinações distintas. Alguns desses caracteres pertencem a todas as épocas; outros, apenas a algumas. Certas determinações serão comuns às épocas mais recentes e mais antigas. São determinações sem as quais não se poderia conceber nenhuma espécie de produção. Certas leis regem tanto as línguas mais desenvolvidas como outras mais atrasadas; no entanto, o que constitui a sua evolução são precisamente os elementos não gerais e não comuns que possuem. indispensável fazer ressaltar claramente as características comuns a toda a produção em geral, e isto porque, uma vez que são sempre idênticos o sujeito (a humanidade) e o objeto (a natureza), correríamos o risco de esquecer as diferenças essenciais. Neste esquecimento reside, por exemplo, toda a "sapiência" dos economistas políticos modernos, os quais tentam demonstrar que as relações sociais existentes são harmoniosas e eternas. Um exemplo. Não pode haver produção sem um instrumento de produção, nem que seja simplesmente a mão; não pode haver produção sem haver um trabalho acumulado no passado, mesmo que esse trabalho consista na habilidade que, pelo exercício repetido, se desenvolveu e concentrou na mão do selvagem. O capital também é um instrumento de produção; o capital também é um trabalho passado, objetivado. Logo, o capital seria uma relação natural, universal e eterna; mas só o seria se puséssemos de parte o elemento especifico que transforma "instrumento de produção" e "trabalho acumulado" em capital. Assim, toda a história das relações de produção aparece, por exemplo em Carey, como uma falsificação malevolamente organizada pelos governos.

Se não existe produção em geral, também não há uma produção geral. A produção é sempre um ramo particular da produção - por exemplo, a agricultura, a criação de gado, a manufatura - ou uma totalidade. Porém, a economia política não é a tecnologia. Analisaremos mais tarde a relação entre as determinações gerais da produção, num dado estágio social, e as formas particulares da produção.

Por fim, a produção não é apenas uma produção particular: constitui sempre um corpo social, um sujeito social, que atua num conjunto - mais ou menos vasto, mais ou menos rico - de ramos de produção. Não é este o lugar mais adequado para estudar a relação entre o resultado da análise científica e o movimento da realidade. Devemos, por conseguinte, estabelecer uma distinção entre]*a produção em geral, os ramos particulares da produção e a totalidade da produção.

Em Economia Política tornou-se moda começar por uma introdução geral, intitulada "Produção" (Cf., p. ex., J. Stuart Mill em "Princípios de Economia Política".), introdução essa em que se trata das condições gerais de toda a produção, e inclui - ou deveria incluir:

1) As condições sem as quais não é possível a produção. Não passa, contudo, de uma simples enumeração dos momentos essenciais de qualquer produção; e, com efeito, limita-se, como veremos, ao enunciado de algumas determinações elementares que, à força de serem repisadas, se convertem em vulgares tautologias.

2) As condições que favorecem em maior ou menor grau a produção; por exemplo: a análise de Adam Smith sobre o estado de progresso ou de estagnação das sociedades. Para dar um caráter científico a esta análise da sua obra, que, nele, tem o valor de conspecto geral, seria necessário investigar os diversos níveis de produtividade atingidos por cada um dos povos em diferentes períodos do seu desenvolvimento. Essa investigação ultrapassa os limites do nosso estudo, mas inclui-la-emos nas partes referentes à análise da concorrência, da acumulação, etc., na medida em que ela aí se enquadrar. Em termos gerais, a resposta é a seguinte: um povo industrial atinge o seu apogeu produtivo no momento em que atinge o seu apogeu histórico geral. ln fact , um povo encontra-se no seu apogeu industrial quando, para ele, o essencial não é o lucro, mas sim a busca do lucro (é essa a superioridade dos americanos sobre os ingleses). A resposta também pode ser a seguinte: certas raças, certas aptidões, certos climas, certas condições naturais (proximidade do mar, fertilidade do solo, etc.) são mais favoráveis à produção do que outras; isto conduz mais uma vez a uma tautologia: a riqueza gera-se com tanto mais facilidade quanto maior for o número dos seus elementos subjetivos e objetivos disponíveis.

Mas não é apenas isto que os economistas visam nessa parte introdutória geral. Pretendem prioritariamente (cf. MilI) apresentar a produção -contrariamente à distribuição, etc. - como sujeita a leis eternas da natureza, independentes da história; o que é uma boa ocasião para insinuar que as relações burguesas são leis naturais e indestrutíveis da sociedade in abstracto. esta a finalidade, mais ou menos consciente, de toda a manobra. Já na distribuição, segundo eles, os homens se podem permitir toda a espécie de arbitrariedades. Não falando já da separação brutal entre a produção e a distribuição que isto constitui - e põe de parte a sua ligação real - uma coisa é imediatamente evidente: por mais diferente que seja a distribuição nos diversos estágios da sociedade, é possível fazer ressaltar - tal como no caso da produção - as características comuns, assim como é possível confundir ou dissolver todas as diferenças históricas em leis que se apliquem ao homem em geral. Por exemplo: o escravo, o servo e o trabalhador assalariado recebem todos uma determinada quantidade de alimentos que lhes permite subsistir como escravo, como servo e como trabalhador assalariado; por seu lado, o conquistador vive dos tributos, o funcionário vive dos impostos, o proprietário do rendimento das terras, o monge das esmolas, o levita do dízimo - e todos estes recebem uma parte da produção social, mas esta parte é determinada por leis diferentes das que se aplicam ao escravo, etc.

Os dois pontos que todos os economistas incluem nesta rubrica, são: 1) a propriedade; 2) a proteção da propriedade pela justiça, pela policia, etc.

A isto responderemos em duas palavras:

1) A produção é sempre apropriação da natureza pelo indivíduo no seio e por intermédio de uma forma de sociedade determinada. Neste sentido, é uma tautologia afirmar que a propriedade (apropriação) constitui uma condição da produção. Mas é ridículo saltar daqui para uma forma determinada de propriedade, para a propriedade privada, por exemplo (tanto mais que esta implica, como condição, uma forma sua antagônica; a não-propriedade). Bem pelo contrário, a história mostra-nos que a propriedade comum (por exemplo nos índios, nos Eslavos, nos antigos Celtas, etc.) representa a forma primitiva, forma essa que, durante muito tempo, continuou a desempenhar um papel muito importante, como propriedade comunal. Não está em causa por agora o saber-se se a riqueza se desenvolve melhor sob esta ou aquela forma de propriedade. Mas é uma pura tautologia afirmar que não pode haver produção, nem tão pouco sociedade, quando não existe nenhuma forma de propriedade. Uma apropriação que não se apropria de nada é uma contradictio in subjecto (contradição nos termos).

2) (Proteção da propriedade, etc.). Quando se reduzem estas trivialidades ao seu conteúdo real, elas exprimem muito mais do que aquilo que sabem os seus pregadores; a saber: cada forma de produção gera as suas próprias relações jurídicas, a sua própria forma de governo, etc. Muita ignorância e muita incompreensão se revelam no fato de se relacionar apenas fortuitamente fenômenos que constituem um todo orgânico, de se apresentar as suas ligações como nexos puramente reflexivos. Aos economistas burgueses parece-lhes que a produção funciona melhor com a polícia moderna do que, por exemplo, com a aplicação da lei do mais forte. Esquecem-se apenas de que a "lei do mais forte" também constitui um direito e que é esse direito que sobrevive, com outra forma, naquilo a que chamam "Estado de direito".

E claro que, quando as condições sociais correspondentes a uma determinada forma da produção se encontram ainda em desenvolvimento - ou quando já entraram em declínio - se manifestam certas perturbações na produção, embora a sua intensidade e os seus efeitos sejam variáveis.

Em resumo: todas as épocas da produção têm determinados elementos comuns que o pensamento generaliza: porém, as chamadas condições gerais de toda a produção são elementos abstratos que não permitem compreender nenhuma das faces históricas reais da produção.