2. As Relações Gerais entre a Produção e a Distribuição, a Troca e o Consumo

Antes de prosseguir com a análise da produção, é necessário examinar as diversas rubricas com que os economistas a associam.

A primeira idéia que de imediato se apresenta, é a seguinte: na produção, os membros da sociedade fazem com que os produtos da natureza tomem formas adequadas às necessidades humanas.

A distribuição determina a proporção (o quantum) de produtos que cabem ao indivíduo; a troca determina a produção, da qual o indivíduo reclama a parte que lhe foi atribuída pela distribuição.

Segundo os economistas, produção, distribuição, troca e consumo constituem assim um silogismo com todas as regras: a produção é o termo universal, a distribuição e a troca são o termo particular, o consumo é o termo singular com o qual o todo se completa. Há aqui, sem dúvida, um nexo, mas bastante superficial. A produção é determinada por leis gerais da natureza; a distribuição resulta da contingência social e, por isso, pode exercer urna ação mais ou menos estimulante sobre a produção; a troca situa-se entre ambas, como um movimento formalmente social; o ato final do consumo, que é concebido não apenas como resultado, mas também como objetivo finai, situa-se, a bem dizer, fora da economia (a não ser quando, por sua vez, reage sobre o ponto de partida para iniciar um novo processo).

Os adversários dos economistas - tanto os que provêm da Economia Política como os que lhe são estranhos ) acusam-nos de dissociarem grosseiramente coisas que constituem um todo, mas colocam-se no mesmo terreno, ou até muito mais abaixo. Com efeito, não há nada mais trivial do que acusar os economistas de considerarem a produção exclusivamente como um fim em si, e alegar que a distribuição é igualmente importante. Esta acusação baseia-se exatamente na concepção dos economistas segundo a qual a distribuição existe à margem da produção, como esfera autônoma e independente. Acusam-nos também de não considerarem os diversos momentos na sua unidade; como se esta dissociação não tivesse passado da realidade para os livros, como se ela tivesse vindo dos livros para a realidade! Como se se tratasse de equilibrar dialeticamente os conceitos, e não de analisar as reações reais!

a) Produção e Consumo

A produção é também imediatamente consumo. Duplo consumo, subjetivo e objetivo: o indivíduo que, ao produzir, está desenvolvendo as suas capacidades, está também dispendendo-as, isto é, consome-as no ato da produção, tal como na procriação natural se consomem forças vitais. Em segundo lugar: consumo dos meios de produção utilizados, os quais se desgastam e se dissolvem em parte (como na combustão, por exemplo) nos seus elementos naturais; do mesmo modo, as matérias-primas utilizadas perdem a sua forma e a sua constituição naturais: são consumidas. Portanto, em todos os seus momentos, o próprio ato da produção é também um ato de consumo. Aliás, os economistas admitem-no. Chamam consumo produtivo à produção que corresponde diretamente ao consumo e ao consumo que coincide imediatamente com a produção. Esta identidade da produção e do consumo remete para a proposição de Espinoza: determinatio est negatio.

No entanto, os economistas apenas estabelecem esta definição de consumo produtivo para dissociarem o consumo correspondente à produção, do consumo propriamente dito - o qual tomam como antítese e destruição da produção.

Analisemos, pois, o consumo propriamente dito.

O consumo é também imediatamente produção do mesmo modo que, na natureza, o consumo dos elementos e substâncias químicas é a produção das plantas. E claro que na nutrição, por exemplo - que é uma forma particular do consumo - o homem produz o seu próprio corpo. Isto é válido para toda a espécie de consumo que, por qualquer forma, produza o homem. Produção consumidora. Porém - objetam os economistas -esta produção equivalente ao consumo é uma segunda produção, surgida da destruição do produto da primeira. Na primeira, o produto objetiva-se; na segunda, é o objeto criado por ele que se personifica. Por isso, a produção consumidora - embora constitua a unidade imediata da produção e do consumo - é essencialmente diferente da produção propriamente dita. Esta unidade imediata, na qual a produção coincide com o consumo e o consumo coincide com a produção, deixa subsistir a dualidade intrínseca de cada um.
Portanto, a produção é imediatamente consumo, e o consumo é imediatamente produção; cada termo é imediatamente o seu contrário. Mas, simultaneamente, há um movimento mediador entre ambos; a produção é intermediária do consumo, cuja matéria cria; sem esta, aquele ficaria privado do seu objeto; por sua vez, o consumo é intermediário da produção, pois proporciona aos seus produtos o sujeito para o qual eles o são (produtos). O produto só atinge o seu finish final no consumo. Uma via férrea onde não circulam trens, que não é usada, que não é consumida, pode dizer-se que é imaginária, que não existe. Sem produção não há consumo; mas sem consumo, também não há produção, pois, nesse caso, a produção seria inútil.

O consumo produz a produção de duas maneiras:

1) na medida em que só no consumo o produto se torna produto. Por exemplo: um terno só se torna realmente um terno quando é vestido; uma casa desabitada não é realmente uma casa. Contrariamente ao simples objeto da natureza, o produto só se afirma como produto, só se torna produto, no consumo. Ao absorver o produto, o consumo dá-lhe o toque final [finish strok e, no ms. de Marx], pois o [resultado] da produção é produto, não como atividade objetivada, mas só como um objeto para o sujeito atuante.

2) na medida em que o consumo cria a necessidade de uma nova produção e, por conseguinte, a condição subjetiva e o móbil interno da produção, a qual é o seu pressuposto. O consumo motiva a produção e cria também o objeto que, ao atuar sobre ela, vai determinar a sua finalidade. verdade que a produção fornece, no seu aspecto manifesto, o objeto do consumo; mas também é evidente que o consumo fornece, na sua forma ideal, o objeto da produção; este surge na forma de imagem interior, de necessidade, de impulso e finalidade. O consumo cria os objetos da produção, mas sob uma forma ainda subjetiva. Sem necessidade não há produção; ora, o consumo reproduz as necessidades.

Pelo lado da produção, o problema caracteriza-se assim:

1) A produção fornece ao consumo a sua matéria, o seu objeto. Consumo sem objeto não é consumo; neste sentido, a produção cria, produz o consumo.

2) Porém, a produção não fornece apenas um objeto de consumo; dá-lhe também o seu caráter específico e determinado, dá-lhe o toque final - tal como o consumo dá ao produto o toque final que converte uma vez por todas em produto. Em suma, o objeto não é um objeto em geral, mas sim, um objeto bem determinado e que tem de ser consumido de uma maneira determinada, a qual, por sua vez, tem que ser mediada pela própria produção. A fome é a fome, mas a fome que é saciada com carne cozida e consumida com faca e garfo é diferente da fome do que devora carne crua e a come com a mão, com unhas e dentes. Por conseguinte, o que a produção produz objetiva e subjetivamente não é só o objeto do consumo; é também o modo de consumo. A produção cria, pois, o consumidor.

3) A produção proporciona não só um objeto material à necessidade, mas também uma necessidade ao objeto material. Quando o consumo emerge do seu primitivo caráter natural, imediato e tosco - e o permanecer nesta estágio resultaria do fato de a produção não ter também ultrapassado o seu estágio natural, primitivo e tosco - passa a ser mediado como impulso pelo objeto: a necessidade que o consumo sente deste último é criada pela percepção do objeto. O objeto de arte - e analogamente, qualquer outro produto - cria um público sensível à arte e capaz de fruição estética. Deste modo, a produção não cria só um objeto para o sujeito; cria também um sujeito para o objeto.

a) fornecendo-lhe a sua matéria; b) determinando o modo de consumo; c) provocando no consumidor a necessidade de produtos que ela criou originariamente como objetos. Por conseguinte, produz o objeto de consumo, o modo de consumo e o impulso para consumir. Pelo seu lado, o consumo [cria] a disposição do produtor, solicitando-o como necessidade animada duma finalidade (a produção).

A identidade entre o consumo e a produção reveste-se pois, de um triplo aspecto:

1) Identidade imediata. A produção é consumo:

o consumo é produção. Produção consumidora. Consumo produtivo. Os economistas designam ambos por consumo produtivo; estabelecem, no entanto, uma distinção - consideram a primeira como reprodução, e o segundo como consumo produtivo; todas as investigações sobre a primeira referem-se ao trabalho produtivo e ao trabalho improdutivo; as investigações sobre o segundo tem como objeto o consumo produtivo ou não produtivo.

2) Cada um dos termos surge como mediação do outro e mediado pelo outro. Isto exprime-se como uma dependência recíproca, como um movimento através do que se relacionam entre si e se mostram reciprocamente indispensáveis, embora permaneçam exteriores um ao outro. A produção cria a matéria para o consumo, enquanto objeto exterior a este; o consumo cria a necessidade enquanto objeto interno, enquanto finalidade da produção. Sem produção não há consumo; sem consumo não há produção. [Isto] é repetido de inúmeras formas na economia política.

3) A produção não é apenas imediatamente consumo, nem o consumo é apenas imediatamente produção; mais: a produção não é simplesmente um meio para o consumo, nem o consumo, simplesmente um fim para a produção - o mesmo é dizer, tão pouco é suficiente o fato de cada um proporcionar ao outro o seu objeto: a produção, o objeto exterior, material, do consumo; o consumo, o objeto ideal da produção. Cada um dos termos não se limita a ser imediatamente o outro, nem o mediador do outro: mais do que isso, ao realizar-se, cria o outro, realiza-se sob a forma do outro. O consumo consuma o ato de produção, dando ao produto o seu caráter acabado de produto, dissolvendo-o, absorvendo a sua forma autônoma e material, e desenvolvendo - através da necessidade da repetição - a aptidão para produzir surgida no primeiro ato da produção. O consumo não é pois, apenas, o ato final pelo qual o produto se torna realmente produto: é também o ato pelo qual o produtor se torna realmente produtor. A produção, pelo seu lado, gera o consumo, criando um modo determinado de consumo, originando - sob a forma de necessidade - o desejo e a capacidade de consumo.

Esta identidade mencionada no ponto 3) é particularmente discutida pela economia política, a propósito da relação entre a oferta e a procura, entre os objetos e as necessidades, entre as necessidades criadas pela sociedade e as necessidades naturais.

Para um hegeliano não é agora mais fácil do que identificar a produção com o consumo. E isso foi feito não só por escritores socialistas, mas até por economistas vulgares (como, por exemplo, Say, quando pensam que, se considerarmos um povo - ou a humanidade in abstracto - a sua produção é igual ao seu consumo. Storch denunciou o erro de Say, notando que um povo, por exemplo, não consome simplesmente a sua produção, que também cria meios de produção, etc., capital fixo, etc. Além do mais, encarar a sociedade como um sujeito único é encará-la de forma falsa, especulativa; para um dado sujeito, produção e consumo surgem como momentos de um mesmo ato. Importa realçar sobretudo que, se se considerar a produção e o consumo como atividades quer dum indivíduo, quer de um grande número de indivíduos [isolados], tanto uma como outro seguem, em qualquer caso, como elementos de um processo no qual a produção é o verdadeiro ponto de partida, sendo, por conseguinte, o fator preponderante. O consumo, enquanto necessidade, é o próprio momento interno da atividade produtiva; mas esta última é o ponto de partida da realização, e portanto também o seu elemento preponderante, isto é, ato pelo qual todo o processo se renova. O indivíduo produz um objeto e, ao consumir o seu produto, regressa ao ponto de partida, procedendo como indivíduo que produz e que se reproduz. Deste modo, o consumo representa um momento da produção.

Em contrapartida, na sociedade, a relação entre o produtor e o produto, uma vez acabado este último, é uma relação exterior; o regresso do objeto ao sujeito depende da contingência das relações que mantêm com os outros indivíduos; ele não se apropria diretamente do produto; - além do mais, quando produz em sociedade, a finalidade do sujeito não é a apropriação imediata do produto. Entre o produtor e os produtos interpõe-se a distribuição, a qual, mediante leis sociais, determina a parte do mundo dos produtos que cabe aquele; inter-põe-se, portanto, entre a produção e o consumo.

Ora bem: Constituirá a distribuição uma esfera autônoma e independente, exterior à produção?

b) Distribuição e Produção

Há um fato que não pode deixar de nos impressionar ao examinarmos os tratados correntes de economia política: neles todas as categorias são apresentadas de duas maneiras; por exemplo, na distribuição figuram a renda imobiliária, o salário, o juro, o lucro, ao passado que a terra, o trabalho e o capital figuram como agentes da produção. No tocante ao capital, vemos à evidência que aparece sob duas formas: 1) como agente da produção; 2) como fonte de rendimento, isto é: como elemento determinante de certas formas de distribuição. por isso que o juro e o lucro figuram também na produção, pois são formas de que se reveste o crescimento do capital, quer dizer, são momentos da sua própria produção. Na qualidade de formas da distribuição, juro e lucro pressupõem o capital como agente da produção.

São igualmente modos de reprodução do capital.

De modo análogo, o salário é o trabalho assalariado considerado noutra rubrica: o caráter determinado que o trabalho possui aqui como agente da produção surge além como determinação da distribuição. Se não estivesse determinado como trabalho assalariado, o modo como o trabalho participa na repartição dos produtos não adquiriria a forma de salário; veja-se o caso da escravatura. Finalmente, - se considerarmos a renda imobiliária - que é a forma mais desenvolvida sob a qual a propriedade da terra participa na distribuição dos produtos - vemos que ela pressupõe a grande propriedade agrária (ou melhor a grande agricultura) como agentes de produção e não a terra pura e simples, tal como o salário não pressupõe o puro e simples trabalho.

Por conseguinte, as relações e os modos de distribuição aparecem muito simplesmente como o reverso dos agentes de produção: um indivíduo que contribui para a produção com o seu trabalho assalariado participa, sob a forma de salário, na repartição dos produtos criados pela produção. A estrutura da distribuição é completamente determinada pela estrutura da produção. A própria distribuição é um produto da produção, tanto no que se refere ao seu objeto (pois só se podem distribuir os resultados da produção) como no que se refere à sua forma (posto que o modo determinado de participação na produção determina as formas particulares da distribuição, isto é: a forma sob a qual se participa na distribuição). Por conseguinte, é uma rematada ilusão circunscrever a terra à produção, a renda imobiliária à distribuição, etc.

Economistas como Ricardo, a quem se reprova com freqüência o fato de apenas terem em vista a produção definem a distribuição como o único objeto da economia. Na verdade, consideravam instintivamente que são as formas de distribuição que melhor exprimem as relações dos agentes de produção numa dada sociedade.

Para o indivíduo isolado, a distribuição aparece naturalmente como uma lei social que determina a sua posição no seio da produção, isto é: no quadro em que produz e que, portanto, precede a produção. Ao nascer, o indivíduo não tem capital nem propriedade agrária; logo que nasce é condenado, pela distribuição social, ao trabalho assalariado. Na realidade, o próprio fato de a tal ser condenado, resulta do fato de o capital e a propriedade agrária serem agentes autônomos da produção.

Mesmo à escala das sociedades na sua globalidade, a distribuição parece preceder e determinar, até certo ponto, a produção - surge, de certo modo, como um fato pré-econômico. Um povo conquistador reparte a terra entre os conquistadores; deste modo impõe uma certa repartição e uma forma dada de propriedade agrária: determina, desse modo, a produção. Ou então reduz os conquistados à escravatura, e baseia a sua produção no trabalho escravo. Ou então, um povo revolucionário pode parcelarizar a grande propriedade territorial e, mediante esta nova distribuição, dar um caráter novo à produção. Ou então, a legislação pode perpetuar a propriedade agrária nas mãos de certas famílias; ou faz do trabalho um privilégio hereditário para fixar num regime de castas. Em todos estes exemplos, extraídos da história, a estrutura da distribuição não parece ser determinada pela produção; pelo contrário, é a produção que parece ser estruturada e determinada pela distribuição.

Segundo a concepção mais simplista, a distribuição apresenta-se como distribuição dos produtos, como se estivesse afastada da produção e, por assim dizer, quase independente dela. Porém, antes de ser distribuição de produtos, é: 1) distribuição de instrumentos de produção; 2) distribuição dos membros da sociedade pelos diferentes ramos da produção - e esta é uma definição mais ampla da relação anterior (consideração dos indivíduos em determinadas relações de produção). Manifestamente, a distribuição dos produtos não é mais do que resultado desta distribuição, que está incluída no próprio processo de produção e determina a estrutura da produção. Se não se tiver em conta a última distribuição, englobada na produção, esta aparece, evidentemente, como uma abstração oca; na verdade, a distribuição dos produtos é determinada por esta distribuição, a qual, na sua origem, é um fator de produção. Ricardo, que se esforçou por analisar a produção moderna na sua estrutura social determinada e que é o economista da produção por excelência, declara, precisamente por essa razão, que o verdadeiro tema da economia moderna não é a produção, mas sim a distribuição. Eis mais uma evidência da inépcia dos economistas que encaram a produção como uma verdade eterna e relegam a história para o domínio da distribuição.

Sem dúvida que a relação entre esta distribuição determinante da produção e a própria produção constitui um problema situado também no quadro da produção. Poder-se-ia replicar: posto que a produção parte necessariamente de uma dada distribuição de meios de produção, pelo menos a distribuição assim entendida precede a produção e constitui a sua condição prévia. Responder-se-ia então que a produção tem efetivamente as suas próprias condições e premissas que constituem os seus próprios momentos. À primeira vista, pode parecer que estas condições são fatos naturais, mas o próprio processo da produção transforma-os de naturais em históricos: e, para um dado período, aparecem como condições naturais da produção, para outro período aparecem como o seu resultado histórico. Estes momentos são constantemente modificados no interior da própria produção; a introdução das máquinas, por exemplo, modificou tanto a distribuição dos instrumentos de produção como a dos produtos; a grande propriedade latifundiária moderna é o resultado, tanto do comércio e da indústria modernos, como da aplicação desta última à agricultura.

Em última análise, as questões formuladas reduzem-se a uma só: qual é o efeito das condições históricas sobre a produção, e qual a relação entre esta e o movimento histórico em geral? 
Manifestamente, este problema depende da discussão e da análise desenvolvida da própria produção. Não obstante, dada a forma trivial sob que acima foram postas as questões, podemos resolvê-lo expeditamente. Todas as conquistas supõem três possibilidades: ou o povo conquistador impõe ao conquistado o seu próprio modo de produção (é o que os ingleses fazem atualmente na Irlanda e parcialmente na índia); ou então deixa subsistir o antigo e contenta-se com um tributo (por exemplo, os Turcos e os Romanos); ou, por fim, produz-se uma ação recíproca, de que resulta uma forma nova, uma síntese (em parte, nas conquistas germânicas). Em qualquer dos casos o modo de produção - seja ele o do povo conquistador, o do povo conquistado ou o resultado da fusão de ambos - é determinante para a nova distribuição que se estabelece. Mesmo que esta se apresente como condição prévia para o novo período de produção, ela é já de si um produto da produção - não só da produção histórica em geral, mas de uma produção histórica determinada. Por exemplo, ao devastarem a Rússia, os mongóis agiram de acordo com a sua produção - a criação de gado - que apenas exigia grandes pastagens, para as quais os grandes espaços desabitados são uma condição fundamental. Os bárbaros germanos, que viviam isolados nos campos e cuja produção tradicional se baseava no trabalho agrícola realizado por servos, puderam submeter as províncias romanas às suas condições tanto mais facilmente quanto a concentração da propriedade da terra por que essas províncias tinham passado alterara já completamente as antigas condições agrárias.

E verdade que em certas épocas se viveu unicamente da pilhagem; no entanto, para haver pilhagem é necessário que haja qualquer coisa para pilhar, quer dizer, produção. E o modo de pilhagem é, também ele determinado pelo modo de produção; não se pode pilhar uma nação de especuladores de Bolsa da mesma maneira que se pilha uma nação de criadores de gado. 
Quando se rouba um escravo, rouba-se diretamente um instrumento de produção; porém, é necessário que a estrutura produtiva do país a que se destina o escravo roubado admita o trabalho dos escravos, caso contrário (como na América do Sul, etc.) terá que se criar um modo de produção que corresponda à escravatura.

As leis podem perpetuar nas mãos de algumas famílias a propriedade de um instrumento de produção, por exemplo, a terra. Estas leis só adquirem significado econômico quando a grande propriedade agrária se encontra em harmonia com a produção social, como na Inglaterra, por exemplo. Em França praticava-se a pequena agricultura; apesar da existência da grande propriedade: por isso, esta última fase foi destruída pela Revolução. Mas - e a perpetuação, por meio de leis, do parcelamento das terras, por exemplo? A propriedade concentra-se de novo, apesar das leis. Determinar mais em particular a influência das leis na manutenção das relações de distribuição, e a sua influência, por conseguinte, na produção.

c) Troca e Produção

A circulação propriamente dita ou não é mais do que um momento determinado da troca, ou é a troca considerada na sua totalidade.
Na medida em que a troca não é mais do que um momento mediador entre, por um lado, a produção e a distribuição que aquela determina e, por outro lado, o consumo - e dado que o próprio consumo aparece também como um momento da produção - é evidente que a troca se inclui na produção, e é também um seu momento.

Em primeiro lugar, é evidente que a permuta de atividades e capacidades que ocorre no interior da produção faz diretamente parte desta última - é até um dos seus elementos essenciais. Em segundo lugar, o mesmo se aplica à troca de produtos, pois esta é um meio que permite fornecer o produto acabado, destinado ao consumo imediato. No que até agora vimos, a troca é um ato incluído na produção. Em terceiro lugar, a chamada exchange entre dealers é, dada a sua organização, completamente determinada pela produção; representa uma atividade produtiva.

Somente na sua última fase - no momento em que o produto é trocado para ser consumido imediatamente - é que a troca se apresenta independente e exterior à produção e, por assim dizer, indiferente a esta. Porém observamos que: 1) não existe troca sem divisão do trabalho, quer esta seja natural, quer seja um resultado histórico; 2) a troca privada pressupõe a produção privada; 3) a intensidade da troca, assim como a sua extensão e a sua estrutura, são determinadas pelo desenvolvimento e pela estrutura da produção. Por exemplo, a troca entre a cidade e o campo, a troca no campo, na cidade, etc. Portanto, a produção compreende e determina diretamente a troca em todas as suas formas.

A conclusão a que chegamos não é de que a produção, a distribuição, a troca e o consumo são idênticos; concluímos, sim, que cada um deles é um elemento de um todo, e representa diversidade no seio da unidade. Visto que se determina contraditoriamente a si própria, a produção predomina não apenas sobre o setor produtivo, mas também sobre os demais elementos; é a partir dela que o processo sempre se reinicia. E evidente que nem a troca nem o consumo podiam ser os elementos predominantes. O mesmo se verifica em relação à distribuição tomada como distribuição dos produtos; e se a tomarmos como distribuição dos agentes de produção, ela é um momento da produção. Por conseguinte, uma dada produção determina um dado consumo, uma dada distribuição e uma dada troca; determina ainda as relações recíprocas e bem determinadas entre esses diversos elementos. Sem dúvida que a produção em sentido estrito é também determinada pelos outros elementos. Assim, quando o mercado - esfera da troca - se expande, a produção aumenta de volume e divide-se ainda mais. Quando o capital se concentra, ou quando se modifica a distribuição dos habitantes entre a cidade e o campo, etc., a produção modifica-se devido a essas modificações de distribuição. Por último, as necessidades de consumo influem na produção.
Existe uma interação de todos estes elementos: isto é próprio de um todo orgânico.