Um contrato social desfeito

Estudo demonstra que aumento da criminalidade nos últimos 30 anos reflete contradições do sonho burguês

Marildo Menegat*

O romance policial e a criminologia são produtos da maturidade da era burguesa. Como um sismógrafo, indicam a formação de um certo tipo de subjetividade. Neste caso, a produzida pela cotidianidade do crime, sua presença insistente na vida urbana das sociedades industriais. Uma obra como Dos delitos e das penas, de Cesare Beccaria, é impensável em outras épocas que não a modernidade.

Ela indica a insuficiência da moral para uma reflexão satisfatória sobre o desvio. Este consiste num problema de tal magnitude que exige, como especialização do Estado, a formação de um robusto aparato repressivo para evitar rupturas sem volta do contrato social. A mesma época que se autocompreende pelas teorias do contrato social vê um aumento significativo do fenômeno de indivíduos e grupos que dele se subtraem.

É um fato o aumento da criminalidade nos últimos 30 anos no mundo inteiro, de tal modo que os sociólogos já criaram índices de percepção da insegurança, em geral muito úteis para a desvalorização e sobrevalorização de diferentes regiões de uma cidade, país ou continente. Porém, o que intriga a criminologia, enquanto disciplina que procura explicar as causas da criminalidade, é que este boom criminal deu-se numa conjuntura de impressionante riqueza, ao menos nos países desenvolvidos, como os EUA. Mesmo no Brasil, a consolidação do modelo econômico de substituição de importações implicou significativos saltos da riqueza nacional e da renda per capita, cujos resultados há mais de 30 anos estão maduros. Este dado é importante, pois esvazia o argumento de que a criminalidade é um produto apenas da escassez.

O aparente paradoxo deste problema tem tido reflexos no debate político em praticamente todos os países que tiveram seu modus vivendi estreitado pela globalização. Os diagnósticos apresentam desde uma crítica moralista à excessiva permissividade dos costumes e o desrespeito à autoridade, até a pretensa existência de uma natureza humana que em alguns indivíduos se manifestaria como essencialmente má e deformada. Estas leituras do aparente paradoxo estimularam no Brasil dos anos 90 as protofascistas Guardas Municipais de Paulo Maluf e César Maia, e, à esquerda, o recente discurso de José Genoíno, quando candidato ao governo de São Paulo, de relegitimação da Rota. Quando uma certa esquerda e a direita conservadora convergem nas soluções propostas, a reflexão sobre a práxis já foi asfixiada. Seria isso o prelúdio de tempos mais sombrios?

A sociedade excludente: exclusão social, criminalidade e diferença na modernidade recente, de Jock Young, um dos criadores da escola britânica de criminologia crítica, da coleção Pensamento Criminológico, do Instituto Carioca de Criminologia e da Editora Revan, traz um feixe de luz conveniente para se colocar esta questão de um outro prisma. O ponto de partida de Young, para explicar o aparente paradoxo, são as transformações do que o autor chama de ''modernidade recente'', mais conhecida nos círculos literários e acadêmicos por pós-modernidade.

Em outros termos, a configuração presente da modernidade se caracterizaria por um período de transição, produzido pelas profundas transformações do mercado de trabalho e pela mudança, não menos radical, dos costumes, decorrente da revolução cultural dos anos 60. Esta nova condição da experiência nas sociedades atuais criaria uma ''insegurança ontológica'', como expressão mais visível da passagem da sociedade includente do fordismo e do welfare-state para a sociedade excludente do neoliberalismo. Assim, a criminalidade é um sintoma do que, parafraseando Gramsci, seria a morte de uma velha estrutura e o tardar do nascimento de uma nova - este interregno caracterizado por uma ampla gama de acontecimentos mórbidos.

A disseminação da criminalidade, diz Young, não é um fenômeno restrito a um único grupo social ou região da cidade. À guisa de exemplo, escândalos como o dos fiscais da Receita no Rio de Janeiro inserem-se na mesma lógica das ondas de terror que assombram o cotidiano da população da Região Metropolitana da capital do Estado. Para Young, esta dialética é portadora de um duplo sentido: por um lado, nela se manifesta uma crise de grandes proporções do contrato social; por outro, ela expressa também uma maior vigilância e intolerância com os crimes contra o patrimônio público. O velho e o novo estão, como faces de um mesmo fenômeno, em sua luta de vida e morte.

O autor considera, como variantes importantes desta nova percepção da criminalidade na ''modernidade recente'', as contribuições do movimento feminista (da segunda geração) e do ecológico, que politizaram condutas de ''incivilidade'', antes suportadas individualmente na esfera privada, como a violência doméstica contra as mulheres e crianças, ou simplesmente caladas, como os crimes ambientais. Portanto, não apenas se modificou quantitativamente a criminalidade, como também a nossa percepção do que é tolerável ou não nas condutas alheias e coletivas.

Neste quadro, o aparente paradoxo se explica pelas contradições geradas pela própria cultura burguesa na estabilização do pós-Segunda Guerra, conjuntura na qual se gestou o sonho americano. Como sabemos, este produziu uma cultura homogênea, centrada no bem-estar social, com níveis crescentes de consumo sustentado pelo trabalho. Numa época de pleno emprego e ofertas standartizadas de produtos, o sonho funcionou a contento como cimento social. Recuperando a teoria da anomia de Robert Merton (Social order and anomie), Young analisa a contradição entre estes valores, universalmente aceitos, e os meios para atingi-los, fundados numa defeituosa distribuição justificada pelo mérito.

''O crime não é resultado de uma falta de cultura, mas da adesão a uma cultura de sucesso e individualismo'', diz. As tensões produzidas entre os fins comuns e os meios falaciosos produzem este estado de coisas. A questão tornou-se mais dramática na ''modernidade recente'', pois, se existe algo que a caracteriza, é exatamente a certeza cada vez maior da injusta distribuição das recompensas por meio do mérito.

Quando abundam caras ricas e famosas pelas bancas de jornais, esnobando ganhos fabulosos por papéis sociais de discutível relevância, o que se produz no cidadão comum, diz Young, é uma amarga sensação de estar excluído desta festa. Trabalho escasso, sonhos abundantes, ofertas de consumo múltiplas e fascinantes vão compondo um caldo de cultura ressentida e sempre pronto a vir à tona. Estes ingredientes explicariam, em grande parte, a proliferação de crimes nos últimos 30 anos, sejam os de colarinho-branco ou os de pungistas de rua. Todos têm o seu Nike-Mercedes para comprar. Neste sentido, não é a restrição absoluta o que motiva a criminalidade, mas o que Young chama de ''restrição relativa''.

Numa cultura individualista e competitiva, à medida que as possibilidades de afirmar a individualidade se restringem às formas de distinção, elas exigem sempre o consumo dos seus signos. É uma sociedade permanentemente insatisfeita. Mas não é apenas no crime que se manifesta este mal-estar entre valores consumistas e frustração na distribuição dos méritos: pode-se ver por detrás desta questão também o consumo de todos os tipos de drogas, desde as produzidas na Colômbia até as produzidas por respeitáveis laboratórios e vendidas em farmácias. Não é fácil lidar com a ''insegurança ontológica'' e a ''privação relativa''. Ambas produzem deslocamentos patológicos nas formas de identidade e formação das biografias individuais.

Podemos perceber, então, que as soluções autoritárias do tipo tolerância zero, de imenso sucesso entre políticos conservadores, não pretendem de fato resolver o problema, mas apenas levar mais água ao moinho desse imenso mal-estar em que a pós-modernidade se afunda. Trata-se bem mais de um discurso de premonição (e pré-munição, ou seja, reservas autoritárias para a saída da crise) e uma plataforma conformista com o status quo do que de uma preocupação com o problema. De fato, na atual configuração do capitalismo tardio, a necessidade de ordem é relativa, e tende a decrescer. O caos é produzido permanentemente pela própria economia, e o discurso da ordem apenas serve para legitimar sua continuidade.

O encarceramento selvagem, por exemplo, como ocorre nos EUA, onde existem mais de dois milhões de encarcerados e um entre cada nove cidadãos afro-americanos está preso, não resulta em mais segurança. Ao contrário, este verdadeiro gulag americano, como diz Young, parece ser mesmo uma marca interna de decadência: ''Aprisionar e supervisionar tantos cidadãos é algo que não faz parte do contrato social que sustenta a democracia liberal.'' No Brasil não são poucos os que advogam também o aumento de prisões, em especial as de segurança máxima, como uma panacéia, num discurso que beira a má-fé, pois a idéia de segurança é inerente à prisão, mas, se esta não é mais segura, certamente não se deve a razões técnicas, e sim a uma crise generalizada da sociedade. É esta crise que deve ser o centro do debate político, caso contrário apenas se aprofundará a sua insolvência.

A mesma idéia encontra-se no argumento de que um efetivo maior e mais truculento da polícia nas ruas resgataria a segurança de outros tempos. Em geral este argumento se ancora na pretensa existência de um monstro armado até os dentes respondendo pelo nome de ''crime organizado''. Basta uma rápida pesquisa nos dados da violência urbana do Rio de Janeiro e de São Paulo para observarmos a indecente contribuição destas polícias ao número de mortes com armas de fogo. Focalizar a razão do caos num inimigo comum que oscila sempre entre a invenção e os parcos indícios de realidade, demonizando-o, é uma solução, como ensinava Maquiavel, porém transitória e que ao fim apenas revela a fragilidade do Estado. Vivemos de fato, segundo Young, um tempo de crise de legitimação do contrato social.

As perspectivas decorrentes dessa conclusão constituem, talvez, o momento mais fraco de A sociedade excludente. Young é tomado por um inexplicável otimismo com o futuro, vendo na cultura da ''modernidade recente'' maior tendência ao novo do que à afirmação regressiva do velho. Em geral, ele sobrevaloriza certos elementos da cultura pós-moderna que seriam mais bem entendidos como parte da crise da crise da modernidade. As energias e as forças de transformação das sociedades ocidentais não se acumularam nos últimos 30 anos, antes, se enfraqueceram.

Neste aspecto residem todos os dilemas dessa época, permitindo que seja compreendida com maior precisão, e cada dia mais, por meio do cânone do romance policial.

* Professor da Escola de Serviço Social da UFRJ e autor de Depois do fim do mundo: a crise da crise da modernidade e a barbárie

Jornal do Brasil - Caderno Idéias - 31/05/2003