Marildo Menegat

Questionem a necessidade/ Sobretudo do que é habitual!
Pedimos que por favor não achem/ Natural o que muito se repete!
Porque em tempos como este, de sangrenta desorientação
De arbítrio planejado, de desordem induzida
De humanidade desumanizada, nada seja dito natural
Para que nada seja dito imutável.
B. Brecht

 

    Poderia começar expondo qual o uso que faço do termo barbárie, para que ele possa, uma vez definido, servir de fio condutor da exposição. Seria conveniente separar esta definição em dois momentos. Num primeiro se destacaria a dinâmica histórica estrutural deste conceito, que se desdobra na demarcação de fronteiras entre as diferente formas de associação humana. Esta linha fronteiriça tem um objetivo de periodização histórica, quando por exemplo utilizamos o termo barbárie para caracterizar o tempo dos heróis cantados por Homero, tanto na sua Ilíada como na Odisséia, em oposição ao tempo da Atenas de Péricles e Sófocles. O tempo de Homero, também definido como período arcaico, é aquele que os historiadores costumam chamar de primeira barbárie. Ela é a ante-sala da civilização, isto é, configura um momento de formação dos povos no seu caminho de afirmação política e econômica, que em geral passa por largas transformações nas estruturas sociais que estes povos possuíam até então.

    Num segundo momento, a definição de barbárie pode se dirigir à uma condição que surge apenas em decorrência de um retrocesso da civilização. Diferentes causas podem levar a esta situação. Em verdade, mesmo que August Comte tenha morrido acreditando no inverso, nada é eterno em termos de estruturas sociais. Todas as que a humanidade viu surgir tiveram o seu momento de glória e depois a sua decadência e mudança. É a este movimento de mudança que em geral, dependendo do credo político e ideológico do historiador, tem se chamado de re-evolução, ou seja, um processo pelo qual é reafirmada a tendência das formas civilizatórias sobre as contra-tendências regressivas. Quando uma sociedade não tem forças políticas e sociais para protagonizar estas mudanças, que sempre significaram um embate com forças conservadoras e retrógradas, ela mergulha num período obscuro de dissolução que Vico - um pensador italiano do séc. XVII - chamava de barbárie retornada. Um exemplo desta situação histórica, que impressionava a Vico - e a qualquer historiador razoável ! -, foi a queda do Império Romano no séc. V.

    Poderia-se introduzir aqui diversas nuanças e formas históricas do uso do termo barbárie no ocidente, desde os gregos e romanos na antigüidade, até o Iluminismo dos séc. XVII e XVIII, passando pela Igreja Católica, quando da catequização dos indígenas na América. Porém, como disse, são nuanças que não alteram o conteúdo. Seria mais produtivo nos perguntarmos se a nossa sociedade poderia vivenciar aquilo que eu afirmei como um veredicto histórico de todas as formas de civilizações até hoje conhecidas: o da sua decadência. Caso isto, de fato, seja verdadeiro, a que altura do processo estaríamos?

    O debate acerca da decadência da sociedade moderna surgiu, se assim podemos dizer, com a própria sociedade moderna. O pensador inglês Edmund Burke, por exemplo, viu na Revolução Francesa de 1789 um golpe de misericórdia na combalida civilização cristã ocidental. Seria desnecessário lembrar que para os revolucionários de 1789 tratava-se justamente do inverso, isto é, do inicio de uma nova era da história da humanidade. A Convenção, em 1792, chegou a promulgar um novo calendário pagão, baseado nas datas desta nova era. Porém, como todos sabemos, hoje na França, como em qualquer país ocidental, janeiro é janeiro e no dia 25 de dezembro é feriado. O tema da decadência retomou no fim do século XIX, como um avant premier da Grande Guerra que viria em 1914. A sociologia weberiana, por exemplo, é impregnada do que poderíamos chamar de uma melancolia da decadência. Só que neste momento o que se lamenta é o fim do liberalismo clássico de livre-concorrência e o inicio da sociedade burocrática sob domínio dos monopólios. Porém, para o objetivo dessa exposição, podemos ficar por aqui, sublinhando apenas que, tanto para intelectuais da aristocracia, derrubada do poder pelas Revoluções Liberais, como da burguesia iluminista, que assumiu o poder após estas revoluções, a decadência do ocidente já foi anunciada.

    É necessário nos determos um pouco na tese de Marx acerca da decadência da sociedade burguesa, uma vez que ela é bastante original e, no meu ponto de vista, mais rica e profunda em sua compreensão deste fenômeno e suas conseqüências. Para Marx a decadência teria se iniciado em 1848. Como todos sabemos este foi um ano emblemático na Europa, que foi sacudida por uma impressionante onda de revoluções. Como ele e Engels já haviam afirmado no Manifesto Comunista, a sociedade burguesa começava então a produzir um tipo de cataclisma cuja causa não eram os fenômenos da natureza - como seca, enchentes ou terremotos, que sempre trouxeram consigo a escassez de produtos para a realização das necessidades básicas -, mas o excesso de produtos para a realização dessas necessidades. Pela primeira vez na história da humanidade as crises eram provocadas por uma quantidade imensa de produtos que não encontravam consumidores em condições de comprá-los. (Isto, é certo, não significa que não houvessem indivíduos com necessidades a serem satisfeitas com esses produtos. O problema era justamente a forma restritiva desta relação entre oferta e demanda, que ficava nas amarras excludentes da camisa de força da propriedade privada).

    Esta nova modalidade de crise de uma sociedade poderia ser resolvida de duas formas. A primeira, dentro da própria ordem econômica e política, que significa o que Marx chamou de um “momentâneo retrocesso à barbárie”. A característica deste retrocesso é a destruição de parte das forças produtivas. No entanto, ainda segundo Marx, estas crises tendem a ser cíclicas e cada vez mais graves e destrutivas. Portanto, a decadência, caso não se resolvam as fontes que a impulsionam, que é a contradição entre o impressionante desenvolvimento das forças produtivas com as limitadas formas de distribuição social, tenderia a se transformar em lenta imersão na barbárie.

    A saída vislumbrada por Marx era a capacidade que as sociedades teriam de compreender este fenômeno, dando-lhe uma solução civilizatória. É a isto que ele chamou de revolução, inspirado no modelo inaugurado pela burguesia inglesa em 1648 e depois seguido convictamente pela americana em 1776 e a francesa em 1789. Só que desta vez, o povo não apenas faria a revolução, como também criaria uma forma de Estado democrática, depois desta, em que estaria no exercício do poder. Pelo andar da carruagem no séc. XX, podemos constatar que a revolução foi um tema constante em quase todos os países do mundo, mas que ela não se realizou em nenhum da forma que Marx esperava.

 

    No Brasil esta questão se colocou, de um modo vago, em diversos momentos. Porém, em nenhum foi tão premente como nas vésperas de 1964. A redemocratização do país no anos 80 foi a reabertura da possibilidade de se acertar as contas com esta herança, e o que podemos constatar nessas quase duas décadas de democracia, é que as contradições entre formas de produção social e as relações sociais de produção se aprofundaram, e que podem ser facilmente percebidas pelos índices de concentração de renda. Na medida que em que a decadência desta estrutura socio-econômica não se resolve, é possível perceber os traços do retrocesso á barbárie?

    Eu vou propor um exercício para constatarmos a percepção deste fenômeno que é a observação das formas de linguagem com as quais se descreve o mundo nos jornais de maior circulação no Brasil. Em 1997, durante três meses eu pesquisei a edição diária da Folha de S. Paulo, e as de fim de semana de O Globo e do J. do Brasil. Foram encontrados 32 vezes o uso dos termos bárbaro e barbárie. Separei o uso em três grande grupos, cada qual com sub-divisões. O primeiro era Violência e Barbárie, onde houve 16 aparições. O segundo era Barbárie e Cultura, que teve 7 presenças. Por fim, o terceiro era Barbárie, Política e Economia, com 9 usos. Parece-me que não há dúvidas, isto é o que poderíamos chamar de um sintoma. Seria possível entendermos melhor as fontes deste sintoma na história recente do Brasil, ou seja, nestes últimos anos da década de 90?

 

    A crise social no Brasil durante a década de 90 mudou de qualidade: estamos diante de um franco processo de decomposição social. Uma tal definição deve ser vista como a permanência dos impasses no interior de uma sociedade que é incapaz de dar uma solução aos problemas que a acompanham desde há 500 anos. Estes impasses se referem a falta de vontade política das elites em dar um outro contorno ao processo de formação nacional, menos dependente dos grandes centros econômicos mundiais, e mais voltado para a construção de uma nação soberana. Por outro lado, a classe trabalhadora e a classe média nunca conseguiram articular um projeto nacional que colocasse em xeque o imprimido por esta elite perdulária e parasita. Portanto, a decomposição social são as ruínas dos impasses políticos do país.

    Numa entrevista concedida em 13 de outubro de 1996, ao jornal de maior circulação do país, a Folha de São Paulo (FSP), o presidente Fernando Henrique Cardoso dizia que 40 milhões de brasileiros não seriam incorporados dentro dos novos paradigmas de desenvolvimento organizacional e tecnológico da atual fase do capitalismo. O seu governo tem como prioridade justamente integrar o Brasil nestes novos marcos da ordem global. Dessa forma, ao falarmos da desagregação social estamos falando do destino silencioso destes 40 milhões de seres humanos arruinados que vivem numa sociedade que passa a perceber esta condição como uma saída dos seus conflitos. Em outras palavras, esta nova qualidade da crise social é parte de um projeto político que, na fraqueza de outro, vai se impondo.

    Em 1994, às vésperas da eleição presidencial em que todas as pesquisas de opinião davam uma ampla vantagem ao candidato a presidente da esquerda (Luís Inácio Lula da Silva, da Frente Brasil Popular), o então ministro da fazenda, e depois candidato a presidente, Fernando Henrique Cardoso, abaixou por decreto um plano econômico que acabava com uma inflação que girava em torno de 45% ao mês, equiparando a nova moeda, o Real, ao Dólar, e abrindo a economia aos produtos importados. Com tal mágica ganhou fácil as eleições, mas, cedo ou tarde, este expediente cobraria o seu preço. As seqüências de crises iniciadas no México em 1994, que passaram pelos mercados asiáticos em 1997 e pela Rússia em 1998, só poderiam terminar nas praias brasileiras no verão de 1999. O seu resultado foi desastroso.

    A taxa de desemprego nacional nestes seis anos manteve uma constância que, dependendo das fontes, girou em torno de 13 a 15%. Neste último ano em que os reflexos da crise econômica se manifestaram mais cruamente, ela chegou, em São Paulo, que é o maior centro industrial do país, a 20% (Cf. Seade). Em 1999 o PIB cresceu 0,02%, enquanto a taxa de natalidade foi de 2,4% (Cf. IBGE). Com isso vai se produzindo um caldeirão de tensões sociais que têm se expressado no vertiginoso crescimento da violência.

    Num país marcado por dilacerantes desigualdades sociais, como é o Brasil, a violência não é uma novidade. Pelo contrário, tal estado de coisas apenas se manteve por esses séculos todos porque as classes dominantes sempre fizeram uso privado do monopólio da violência que esta formação social exige. O Estado brasileiro sempre delegou e legitimou o uso endêmico da violência como forma de solução de conflitos localizados. Dos senhores de escravos, que perduraram até 1888, aos latifundiários de hoje, matar os que se opõem a esta ordem é um direito garantido. Para dar uma simples demonstração deste uso da violência legitimada pelo Estado, basta apontar para um dos assassinos de Chico Mendes, que fugiu da prisão com a conivência das autoridades e ainda está foragido.

    Nos últimos anos, esta violência que já matou milhares de sem-terras, se transferiu para as periferias das grandes cidades. Ela se produz como um sistema que expressa ao mesmo tempo nódulos de um desespero individual, que leva milhares de jovens - na sua maioria negros, sem a menor perspectiva de futuro num mercado de trabalho ultra-competitivo, para o qual eles não têm a qualificação mínima necessária - ao crime e ao tráfico de drogas; assim como, uma estratégia consciente das elites de manter os excluídos do mundo global entretidos nas suas próprias misérias, com todas formas destrutivas que estas implicam. Enquanto estes miseráveis não germinarem um movimento político que se oponha as causas do seu destino, a violência é “quase tolerável”, pois ela é por essência despolitizadora.

    De 1996 a 99, o número de mortes traumáticas na grande São Paulo aumentou em 17%. Passou de 4855 mortes ao ano, para 5704. Estes dados provocam impactos desiguais entre as diversas regiões da cidade. Enquanto nos bairros chiques da elite a expectativa de vida chega tranqüilamente aos 76,5 anos, nos bairros mais pobres, devido a violência endêmica, esta expectativa caiu de 68,3, para 64,4 anos de vida. A situação é tão grave que 68,5% das mortes de adolescentes entre 15 e 19 anos é devido à causas traumáticas (acidentes e homicídios). Em termos nacionais, de 1979 a 1997, o número de homicídios no Brasil cresceram 262%. Passou-se de 11.194 mortes para 40.472! (Todos estes dados foram publicados pelo jornal FSP em 17/10/1999).

    Esta condição de violência endêmica, que é uma das manifestações da decomposição social, vai esgarçando os laços de solidariedade. As classes médias, espremidas entre um mercado de trabalho cada vez mais exigente - cujas remunerações médias têm caído continuamente, com as carreiras na burocracia pública bloqueadas e em descrédito, assim como a deterioração dos serviços públicos de saúde e educação, obrigando-as a buscar os caros serviços privados - vêem a violência que atinge as classes baixas como uma ameaça ao seu já decadente status quo. Com isso, elas tendem a se voltar contra as políticas de direitos humanos e passam a exigir uma policia mais eficiente, que é o mesmo que dizer: mais mortífera.

    Por outro lado, a esquerda e as organizações sindicais comprometidas com a luta dos trabalhadores, tendem a defender os direitos humanos e a apresentar a violência como um resultado de um modelo social. Este discurso tem encontrado cada vez mais resistência na classe média, aprofundando o fosso que impede a formação de um bloco político-social que possa oferecer uma saída aceitável a esta crise. Percebendo esta situação, as classes dominantes começam a ensaiar um novo discurso em relação a violência.

    Desde 1984, com a redemocratização do país, havia um consenso em torno da “dívida social” que representava o outro lado do espetacular crescimento econômico verificado durante os 30 anos de ditadura militar. Porém, passados mais de 15 anos de democracia, o discurso mudou sua inflexão. Diversos cientistas sociais têm se apressado em “acabar com o mito” de que a violência tenha a sua causa determinada pelas formas de distribuição da riqueza. Segundo estes sociólogos, que dão os argumentos para a transformação da violência num problema cultural, e não mais social, o fato de que 1% de ricos se apropriem de 13,8% da riqueza nacional, e que os 50% mais pobres se apropriem de 13,5% (Cf. IBGE), não seria um elemento relevante na produção das condições de uma verdadeira guerra civil que arrasa a periferia de cidades como Rio de Janeiro e São Paulo. Nem o fato de que aproximadamente 20% da população brasileira vive com menos de U$ 1 por dia, seria para estes mesmos pesquisadores, uma razão plausível para justificar o que estamos assistindo.

    Assinalando já uma influência destes argumentos, recentemente o governo federal criou uma comissão para atualizar as bases da Lei de Segurança Nacional (LSN). Esta lei era usada na ditadura militar para prender líderes sindicais e opositores políticos. Segundo o governo, a lei agora deve defender o Estado Democrático, cujos principais ameaças viriam das ações do Movimento dos Sem-Terra, das manifestações políticas cada vez mais fora de controle e da violência urbana. Estes elementos apontam para a transformação da violência num problema de Estado, sinalizando que a “quase tolerância” se esgotou. Agora fala-se em “tolerância zero”. Tudo isso aponta para uma violência institucionalizada que faz tábua rasa das organizações populares, colocando-as no mesmo nível de bandos de traficantes e assassinos profissionais.

     Com o relativo isolamento da esquerda, o medo congênito das classes médias e a despolitização da massa de excluídos, estas iniciativas começam a apontar para a formação de pesadas nuvens no horizonte do Brasil. Para que lado esta tempestade vai pender, não sabemos, mas a história da Itália nas primeiras décadas do século XX pode estar sendo um modelo para uma elite que é impotente para se integrar na economia mundial de outro modo que não a sua eterna dependência e submissão. Para nós, que sonhamos com um país que venha a realizar todas as potencialidades que o Brasil inspira, cabe não repetir os erros que tornam o pior inexorável. É exatamente para isso que existe a esperança.